Projetos COPASA sem dor de cabeça!

Muitas vezes a aprovação dos projetos de saneamento na COPASA viram dores de cabeça para os empreendedores. A BTL vem para sanar este problema!

A Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA) é uma sociedade de economia mista, responsável pelos serviços de saneamento em diversos municípios do estado de Minas Gerais. Com isso, além da operação, a autarquia é responsável pela aprovação dos projetos dos sistemas de abastecimento de água e coleta de esgoto dos empreendimentos a serem realizados nas cidades em que possui a concessão.

Anteriormente, os projetos eram aprovados nos distritos regionais distribuídos pelo estado, gerando uma falta de padrão na gestão destas aprovações. Em meados de 2019, com a implantação do Sistema INTERLIGA, todo o processo de solicitação de diretrizes e análise dos documentos e projetos passou a ser centralizado na DVFE (Divisão de Análise e Fiscalização de Empreendimentos Particulares) em Belo Horizonte/MG, hoje denominada USIE (Unidade de Serviço de Implantação de Empreendimentos).

Com esta centralização, a aprovação das etapas do processo passou a ser mais padronizada e em extrema concordância com os padrões da organização. O que muito empreendedor não sabe é que a COPASA possui uma vasta bibliografia de normas técnicas e desenhos padrões, o que exige conhecimento e expertise por parte dos projetistas.

A COPASA possui vastos documentos com diretrizes para elaboração de estudos e projetos de saneamento, para projetos estruturais e levantamentos e descrições topográficas. A Norma Técnica T.104/4 que dispõe sobre abastecimento de água e a Norma Técnica T.194/4 que dispõe sobre esgotamento sanitário são as principais que norteiam a elaboração dos projetos.

O processo, de forma geral, é todo feito online no sistema INTERLIGA e consiste basicamente em:

Solicitação de Diretrizes Técnicas Básicas (DTB)

As Diretrizes Técnicas Básicas (DTB), tem validade de 1 ano, e é o documento inicial para o processo, onde vai constar todas as informações do empreendimento e as premissas de projetos, como ponto de tomada de água e destinação do esgoto, vai informar a vazão do empreendimento e dispor sobre a necessidade de instalação de reservatórios, elevatórias, etc. Para solicitar a DTB, é necessário que o projetista e o empreendedor seja cadastrado no sistema, que é um processo bem rápido de ser feito. É necessário descrever as principais características do empreendimento, como número de lotes, tipo de ocupação, localização e anexar cópia do urbanístico.

Elaboração dos projetos

A etapa seguinte consiste na elaboração dos projetos em consonância com as normas vigentes e protocolo no sistema, onde serão avaliados pelas equipes técnicas da COPASA. Toda comunicação é feita no INTERLIGA através de Laudos de Análises. Além dos projetos de saneamento, são exigidos projetos elétricos e automação de elevatórias, projetos estruturais de fundação dos reservatórios, bem como levantamentos e descrições topográficas em áreas de intervenção ou de pleno domínio.

Os projetos hidráulicos devem seguir o padrão COPASA. Apresentando desenhos e memoriais conforme as normas técnicas, em resumo:

1. Levantamentos topográficos

2. Planta geral da rede;

3. Planta construtiva;

4. Planta construtiva das demais unidades do sistema;

5. Projetos complementares;

6. Projeto estrutural

7. Projeto elétrico

8. Descrição topográfica das áreas de servidão ou pleno domínio;

9. Travessias;

10. Orçamento

Elaboração do plano de trabalho e termo de acordo

Após aprovação de todos projetos e documentação exigida pela COPASA, o próximo passo é a elaboração e assinatura do plano de trabalho e termo de acordo entre o empreendedor e autarquia. Só a partir de então que é autorizado o início das obras.

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